Aproveitando a data do nono aniversário, a associação de defesa dos direitos sexuais Não Te Prives está a realizar durante todo o dia 14 de Fevereiro uma campanha de sensibilização. Vários cartazes serão hoje espalhados pela "Cidade dos Estudantes" naquele que também é designado pela associação de forma inclusiva como o “Dia D@s Namorad@s”, relembrando toda a população estudantil e de Coimbra, que o amor existe independentemente das diferentes orientações sexuais.
Lisboa juntou-se hoje, 23 de Outubro, a outras 30 cidades que em todo o mundo exigem a despatologização das identidades trans e a sua retirada dos manuais DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) e ICD (International Classification of Diseases), que serão revistos em 2013 e 2014 respectivamente.
Os colectivos Panteras Rosa, UMAR, não te prives, Opus Gay, PolyPortugal, GAT Portugal e o Portugal Gay convocaram uma acção de rua este Sábado no Chiado que consistia em distribuir um panfleto com o manifesto no que se pode ler “uma lei geral sobre identidade de género, que não patologize as identidades trans e que permita lutar mais eficazmente contra todo o tipo de discriminações de que são alvo, por exemplo no emprego, na habitação, no acesso à saúde, é vital.” Os colectivos lembraram ainda os assassinatos transfóbicos de Gisberta, há quatro anos, no Porto, e de Luna, em Lisboa, dois anos depois.
Recorde-se que a 1 de Outubro foram aprovadas na Assembleia da República duas propostas (uma do Governo e outra do Bloco de Esquerda) de alteração da lei que regula o procedimento de mudança de sexo e nome próprio no registo civil. Destas propostas será apurada uma única, que no entanto, deixará de fora a questão da despatologização.
Várias dezenas de pessoas assistiram esta tarde no Largo Camões à leitura do manifesto contra a pena de morte. O manifesto foi lido pela actriz e activista Joana Manuel. Lisboa juntou-se assim às várias cidades do planeta em que se assinala hoje, pela oitava vez, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.
Em comunicado os organizadores informam que "em 2009, segundo números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52)." Este ano o foco desta efeméride insta os EUA a seguir os passos dos 54 países, entre os quais Canadá, a Turquia ou a Bósnia-Herzgovina, que aboliram a pena capital em 1990.
A homossexualidade é criminalizada com a pena de morte, em países como a Arábia Saudita, Mauritânia, Irão, Iêmen, Somália e Sudão.
Portugal foi um dos primeiros Estados do mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, a pena foi reintroduzida para casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só foi definitivamente abolida em 1976.
Para além da pena capital, os colectivos organizadores do evento pretendem chamar igualmente a atenção para os milhões de pessoas em todo o mundo que não recebem por parte dos seus Estados garantias para condições de vida dignas, como por exemplo as pessoas não documentadas, sem-abrigo, trabalhadores precários, jovens LGBT vítimas de suicídio, intersexos forçados a operações sem consentimento ou as pessoas transexuais.
A iniciativa partiu dos colectivos ATTAC Portugal, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.
“Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens”, pode ler-se em comunicado enviado à comunicação social.
O comunicado subscrito por AMPLOS, ATTAC, ILGA Portugal, não te prives, Panteras Rosa, PolyPortugal, PortugalGay, rede ex aequo, Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e UMAR salienta ainda o papel da série: “Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros em Portugal.”
O que diz a TVI
A TVI, em resposta à carta endereçada pelos 10 colectivos, disse que era “fortemente irónico” que fosse acusada de contribuir para um “retrocesso civilizacional”. A estação, em declarações ao Meios & Publicidade, refere que “não podemos deixar de considerar fortemente irónico que sejam exactamente a TVI e a Plural que tanto têm feito, por vezes sozinhas, pela abordagem sensata e aberta de temas mais incómodos para a sociedade portuguesa, a serem considerados responsáveis de ‘retrocesso civilizacional’, o que refutamos liminarmente”. E acrescenta que a TVI e a Plural não abdicam do “direito, nem fogem da sua responsabilidade, de serem o último decisor em relação ao conteúdo das suas emissões no pleno exercício da sua liberdade artística e editorial”.
A carta do protesto
Os dez colectivos sugerem o envio para os e-mails relacoes.publicas@tvi.pt, geral@pluralportugal.pt e aesteves@mediacapital.pt da seguinte carta:
Carta AbertaAo Director-Geral e Administrador da TVIAo Director-Geral da Plural PortugalÀ Administração da Média CapitalAssunto: Cancelamento, pela TVI, de uma cena de afectividade entre casal de namorados, na série "Morangos com Açúcar"28 de Julho de 2010Exmo. Sr. Bernardo Bairrão,Exmo. Sr. André CerqueiraExma. Sr.ª Ana Esteves,Tomámos conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias a 19 de Julho de 2010, da decisão de cancelar a emissão de uma cena de afectividade protagonizada por um casal de rapazes na série "Morangos com Açúcar". Segundo informa a mesma fonte, a cena, que inclui um beijo entre os dois rapazes, foi gravada pelos autores da série e rejeitada pela direcção de programas da TVI. Procuramos com a presente carta obter um esclarecimento quanto ao porquê desta decisão e alertar para o impacto extremamente negativo da mesma.Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens.Qual é a gravidade desta infracção? Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em Portugal.A visibilidade positiva e a informação correcta sobre orientação sexual e identidade de género são aspectos cruciais na desmistificação destes assuntos, na educação de mentalidades e no desenvolver de uma personalidade e capacidades sãs entre jovens com uma orientação sexual minoritária, que, infelizmente, não contam ainda com modelos positivos no seu dia-a-dia devido à discriminação e ao preconceito.A comunicação social e os média desempenham um papel importantíssimo nesta área, tendo o direito e o dever de retratar e noticiar, sem medo ou preconceito, mas com respeito e verosimilhança, as histórias desta camada da população, honrando e apoiando todos aqueles que ainda sofrem constantemente pelo preconceito direccionado pela sua orientação sexual ou identidade de género.A omissão de personagens LGBT e de cenas que retratem o dia-a-dia destas pessoas, com dúvidas e receios tão legítimos quanto os de seus pares heterossexuais, e que fazem parte da vida de milhares de jovens no nosso país, é absolutamente preocupante, descaracteriza a série em relação à sociedade que pretende retratar e isola muitas crianças e adolescentes que encontram um sinal positivo na história das personagens Nuno e Fábio e na aparente legitimidade que a TVI confere à mesma, revelando-se afinal discriminatória e incapaz de respeitar as vivências destes jovens no seu todo.Esta decisão reduz a existência e os sentimentos destes adolescentes e propicia a invisibilidade, veiculando a ideia de que são menos dignos que os seus pares heterossexuais, sentimentos e pensamentos que levam à instabilidade emocional e que poderão expressar-se no maior isolamento, insegurança, repressão, desrespeito próprio, auto-mutilação, tentativa e ideação de suicídio, como tem sido recentemente documentado.Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito às pessoas LGBT, e estamos certos/as que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor, que afinal é igual a tantas outras. Pedimos que não deixem de participar e de contribuir de forma positiva para esta educação de mentalidades, repondo a cena cujo cancelamento representa uma infracção das normas nacionais e internacionais dos direitos humanos e um sinal triste de retrocesso civilizacional.Com os nossos melhores cumprimentos,(O teu nome)
A Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa terminou na praça do Martim Moniz. Na praça, empunhando bandeiras do arco-íris aglomeram-se milhares de participantes para ouvir os discursos dos vários organizadores da marcha. Pela primeira vez houve interpretação de todos os discursos em língua gestual portuguesa, numa marcha marcada pela presença de crianças, jovens, adultos e seniores, integrando vários modelos de família. Ficam aqui algumas das palavras mais fortes do fim da tarde de Sábado.
“Não pode continuar a haver sequer uma pessoa trans sem documentos para viver.” “Calar não! Os nossos filhos querem direitos agora! Queremos mais! Calar é morte! Acção é igual a vida!” (Sérgio Vitorino, Panteras Rosa)
“Estamos aqui porque em 1969 a malta decidiu dizer que não a uma rusga policial” (representante do SOS Racismo)
Estamos presentes “para mostrar que é possível desempenhar as funções sem qualquer receio mesmo num meio hostil como é a comunidade policial”, referiu Belmiro Pimentel, do grupo IXY do Sindicato Unificado da Polícia
“A transexualidade tem de deixar de ser doença” (Vasco Freire, Médicos pela Escolha)
“Ainda há muito a fazer. Continuaremos a denunciar as agressões e os insultos” (Mário Dinis, não te prives)
“Sete países punem a homossexualidade com a pena de morte” (Manuel Magalhães, coordenador do Núcleo LGBT da Amnistia Internacional)
Para Daniel Cardoso, Poli Portugal, o poliamor “reclama o direito à não obrigação da escolha entre apenas uma ou outra pessoa para amar”. “As pessoas não têm de ser obrigadas a escolher”, acrescentou.
“Não temos apenas orgulho uma vez no ano, temos orgulho 365 dias por ano. Esta é uma luta de todos” (João Valério, rede ex aequo)
“Há vários anos que a UMAR participa na marcha para dar visibilidade ao género. Somos mais do que modelos representativos de mulheres ou homens”, disse a representante da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, que acrescentou “é necessário desconstruir o binarismo de género.”
“A cada ano que passa a marcha é maior. A cada ano que passa mais pessoas e mais associações de juntam à marcha”, representante da APF
“Os nossos filhos não estão nos armários.” “Os armários servem para guardar roupa!” (Margarida Faria, AMPLOS)
“Foi a melhor marcha de sempre!” “Agora todas e todos podemos escolher a figura jurídica que desejamos para proteger as nossas relações. ” “Parabéns! Parabéns! Parabéns!” (Sara Martinho, ILGA Portugal)
Fotos: Horta do Rosário
Mais fotografias da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa 2010 aqui.
A 11ª Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa realiza-se no próximo sábado, dia 19 de Junho. Com saída às 17 horas do Jardim do Príncipe Real a marcha que defende o conceito de orgulho por oposição à vergonha terá o seguinte percurso (ver mapa):
01) Praça do Príncipe Real - troço a partir do ISCEM (entroncamento com a Calçada da Patriarcal)
02) Rua D. Pedro V
03) Rua S. Pedro de Alcântara
04) Rua da Misericórdia
05) Largo do Chiado
06) Rua Garrett
07) Rua do Carmo
08) Praça D. Pedro IV (Rossio) - troço entre a Rua do Carmo e a Rua da Betesga
09) Rua da Betesga
10) Praça da Figueira (atravessada na diagonal entre a Rua da Betesga e a Rua D. Duarte)
11) Rua da Palma (troço do Hotel Mundial) Chegada à Praça do Martim Moniz e concentração
A Organização da 11ª Marcha do Orgulho Gay já divulgou os objectivos do evento do próximo Sábado, que podem ser lidos na sua página do Facebook: - Assinalar o dia 28 de Junho de 1969, pois foi nessa data que, na cidade de Nova Iorque (EUA), no bar Stonewall Inn, homossexuais e transexuais resistiram, pela primeira vez na história, às habituais rusgas policiais, à discriminação e à violência. - Ocupar o espaço público com a diversidade de identidades de género e de orientações sexuais que nos caracteriza enquanto seres humanos. - Contrapor à vergonha que muitos/as querem impor às pessoas LGBT o Orgulho. - Celebrar o recente direito adquirido de igualdade no acesso ao casamento civil, tudo o que já foi conseguido e continuar a mobilizar-nos para que mais seja possível alcançar, até chegarmos a uma cidadania plena. - Recordar que, no Portugal de 2010, há ainda muito caminho a percorrer na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. - Promover e respeitar a diversidade sexual como valor humano porque boatos, anedotas, mexericos e controlo social continuam a contrariar o direito à felicidade de todas/os. - Denunciar o facto de, pelo mundo fora, existirem sete países em que a homossexualidade é punida com pena capital e que em 93 outros qualquer pessoa pode ser julgada e punida com multa ou prisão por ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero. Saímos à Rua porque muitos/as de nós, amigos/as, colegas, familiares, pessoas ao nosso lado, vivem a discriminação todos os dias, mesmo que num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha. Por isso, importa denunciar, olhar nos olhos, ocupar o espaço. Fazemos da nossa cidadania uma bandeira contra a homofobia, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia.
A 17 de Maio assinala-se o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia. A data (conhecida internacionalmente por IDAHO), instituída em 2005 pelo activista francês Louis-Georges Tin, visa consciencializar a população em geral para a necessidade de se respeitar a identidade de género e os direitos das pessoas independentemente da orientação sexual bem como acabar com a discriminação e violência homofóbica e transfóbica. Algumas entidades públicas, associações e colectivos do movimento LGBT português associam-se a esta data promovendo iniciativas em vários pontos do país: Ainda antes da data oficial, no Sábado dia 15 o warm up é no Porto e em Lisboa com o beijaço organizado pelo MICA-me. Em Lisboa:“Conferência Homofobia fora do armário: Identificar e Combater a Discriminação das Pessoas LGBT em Portugal” organizada pela ILGA Portugal, a Amplos e a rede ex aequo em conjunto com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). Free Hugs {abraços grátis}, uma mobilização da associação rede ex aequo com o apoio da CIG.
Pelas 22h00, o Rumos Novos – Grupo Homossexual Católico, vai realizar, no Terreiro de Paço, uma manifestação pública, “Falando acerca do silêncio: uma vela em homenagem a cada vítima de homofobia”. O ponto de encontro será no local, às 21h30. E em Coimbra: Marcha Contra a Homofobia e Transfobia, organizada pela não te prives Recorde-se que a escolha da data está relacionada com a retirada em 1990, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), da homossexualidade da lista das doenças mentais. 20 anos após a decisão da OMS, a homossexualidade continua a ser proibida em 80 países e punida com pena de morte em sete deles. (actualizado a 17 de Maio)
