Ainda não se sabe se haverá alguma Secretaria de Estado da Igualdade no próximo governo de Pedro Passos Coelho. Mas para a até aqui secretária de Estado da tutela “se não houver haverá um retrocesso muito grande face ao governo de José Sócrates. Falam em Desporto e em Juventude, mas não na Igualdade e este é um direito fundamental”. Elza Pais, que no ano passado não esteve presente na Marcha do Orgulho LGBT por questões de agenda, participou ontem na manifestação e relembrou ao dezanove que em 2007, durante o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, “o governo assumiu pela primeira vez a luta pelos direitos LGBT e desde aí tem sido em crescendo”. E exemplifica: “No Eurobarómetro de 2007 para 2009 conseguimos que a discriminação LGBT fosse diminuída em 10 por cento. Este trabalho chegou, por isso, às pessoas.” Elza Pais foi agora eleita deputada do PS pelo círculo de Viseu.
Dois homens de mão dada e uma frase “estamos abertos a todas as famílias”. Este foi o anúncio da inauguração de uma loja do Ikea na Catânia que chocou o governo italiano que o considera uma ofensa à Constituição.
Sposerò Nichi Vendola (2010) de Andrea Costantino é a única fita de temática LGBT da 8 1/2 Festa de Cinema Italiano que está a decorrer em Lisboa até à próxima quinta feira.
Nas próximas eleições legislativas antecipadas, em que partido votas? Foi esta a questão colocada pelo dezanove aos seus leitores e que obteve 443 respostas.
Horst Strub foi um skinhead neonazi, com ligações ao NPD, Partido Nacionalista alemão durante dois anos (de 2000 a 2002), e incitador à morte de homossexuais e negros. Horst Strub mudou de sexo e de atitude. Hoje é Monica Strub uma enfermeira alemã de 35 anos que trabalha em Estugarda e aceitou candidatar-se a um lugar nas listas do Die Linke, um movimento político de Esquerda, no estado federal de Baden-Württemberg. No entanto, Monica foi pressionada a assumir o seu passado quando as suas fotos de cabeça rapada em encontros nacionalistas foram reveladas.
Espanha ficou a saber que o discurso homofóbico do presidente da câmara de Badajoz, Miguel Celdrán, foi também noticiado em Portugal pelo site de notícias online dezanove.pt. A referência ao site português foi efectuada esta quarta-feira pela co-apresentadora do programa televisivo El Intermédio, Beatriz Montañez, a propósito das repercussões do caso.
É oficial José Sócrates apresentou a demissão a Cavaco Silva esta noite motivado pelo chumbo da oposição, hoje no Parlamento, ao quarto pacote de medidas de austeridade (Plano de Estabilidade e Crescimento). O Presidente da República reunirá na próxima sexta-feira, dia 25, com os partidos com assento parlamentar, mantendo-se o Governo em funções até à aceitação do pedido de demissão.
O dezanove relembra os momentos em que o governo socialista, com os votos favoráveis dos restantes partidos da esquerda parlamentar, deu dois avanços significativos nos Direitos Humanos em Portugal: o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género:
No passado dia 9 de Março o Parlamento Europeu adoptou duas resoluções relativamente ao caminho que a Turquia e o Montenegro têm de percorrer para completarem a sua adesão à União Europeia. Os eurodeputados apelaram à Turquia que “se assegure de que igualdade, independentemente do sexo […] ou da orientação sexual seja garantida por lei e que esta seja aplicada de modo eficaz.” Inicialmente, a resolução apenas mencionava o encerramento ilegal de organizações LGBT e a classificação da homossexualidade como uma “doença psicossexual” (sic). No entanto, esta versão do texto foi corrigida e passou a incluir o assassínio sistemático de pessoas transgéneros, assim como a condenar a retirada de género e orientação sexual de um projecto lei anti-discriminação.
O presidente da República promulgou hoje a Lei de Identidade de Género. "O diploma foi objecto de promulgação, por imperativo constitucional, após a confirmação do voto pela Assembleia da República, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções", pode ler-se no comunicado divulgado. O diploma tinha sido aprovado, pela segunda vez, na Assembleia da República a 17 de Fevereiro, após o primeiro veto presidencial.
A notícia do casamento de Jorge Nuno de Sá, ex-presidente da JSD, noticiada em primeira mão no dezanove e que depois obteve elevada repercussão na imprensa, é considerada um exemplo positivo para a sociedade portuguesa. O tema foi alvo de um inquérito no dezanove, participado por 185 leitores, em que 76,22 por cento declararam o apoio à divulgação da notícia. Já para 23,78 por cento consideram que se trata um assunto da esfera privada.
No passado dia 14 de Fevereiro realizou-se, na Assembleia da República, uma audição pública sobre “Políticas de Juventude”, promovida pela respectiva Comissão de Educação e Ciência, na qual participaram dezenas de associações juvenis, entre as quais a rede ex aequo.
Xavier Horcajo é director geral editorial do canal de televisão Intereconomía e teceu os seguintes comentários num programa matinal espanhol: “Esta Carla, Carlos, Carlitos, Carlines ou o que quer que seja a Antonelli, é esta senhora de aspecto saudável, a maria-rapaz-qualquer coisa que vai integrar a lista de Tomás Gómez às eleições de um Madrid plural e cosmopolita como ele costuma dizer. Seguindo esse critério imagino que na mesma lista também haja um pescador, um tipo do Botswana, uma senhora do Alasca e até um pescador de pérolas nas Ilhas Marianas, se é para demonstrar a diversidade que existe na cosmopolita cidade de Madrid.”
Carla Antonelli é uma conhecida activista defensora dos direitos das pessoas transexuais e também actriz no país vizinho. Esta semana aceitou o convite para integrar as listas às eleições municipais do Partido Socialista Espanhol (PSOE), pela região de Madrid.
"New York is about fairness and equality." É assim que Barbara Bush, filha de George W. Bush, ex-presidente dos EUA e outrora governador do conservador e preconceituoso estado do Texas, expressa publicamente o seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Francisco Cruz, Carlos Carrasco, Rui Figueiredo, Carlos Nunes e António José Rodrigues foram expulsos do CDS/PP por serem "nacionalistas de direita e homofóbicos", justificou a direcção do partido.
Jorge Nuno Sá vai contrair casamento este Sábado. Este será o primeiro casamento conhecido de um político português com uma pessoa do mesmo sexo. O ex-presidente da JSD é actualmente conselheiro do PSD e foi, aliás, o único membro do Conselho Nacional do partido a votar contra o apoio à recandidatura de Cavaco Silva a Belém. Jorge Nuno Sá foi deputado entre 2002 e 2005, eleito pelo círculo de Viana do Castelo. Em termos profissionais, exerce agora actividade no sector privado.
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, marcou presença na cerimónia de entrega de Prémios Arco-Íris da ILGA Portugal. Em declarações ao dezanove, reforçou que o Governo lamenta o veto de Cavaco Silva à lei de identidade de género. Afirmando as questões LGBT como centrais na sua secretaria, Elza Pais mostrou ainda plena confiança na confirmação da lei aquando do regresso desta ao Parlamento.
A representante do grupo parlamentar do PS na cerimónia, Ana Catarina Mendes, garantiu que "o caminho não fica por aqui" e que a lei da identidade de género voltará a ser aprovada pela bancada socialista. A deputada declarou ainda que agora é o tempo de se avançar para as questões da parentalidade.
A Presidência da República anunciou hoje o veto à Lei de Identidade de Género. As razões apontadas são, segundo Cavaco Silva, as "graves insuficiências de natureza técnico-jurídica assim como procede a um enquadramento controverso das situações de perturbação de identidade de género".