Inédito: Uganda assinala primeiro Orgulho LGBT

Pela primeira vez activistas ugandeses organizaram uma marcha do Orgulho LGBT, apesar do clima homofóbico vivido neste país africano, considerado por muitos o pior lugar no mundo para os homossexuais. A acção de visibilidade está a chamar a atenção mundial e a recolher admiração a nível mundial, mesmo tendo sido impedida por um raid policial na parte final.

Eurodeputada britânica defende os direitos das lésbicas em África

Marina Yannakoudakis, eurodeputada britânica e porta-voz dos direitos das mulheres no Parlamento Europeu, defendeu os direitos das lésbicas em África depois de conhecer uma mulher do Uganda que foi violada, torturada e obrigada a dar à luz na prisão.

 

Dos EUA ao Paquistão: apelo para uma marcha mundial pelos direitos LGBT a 21 de Abril

 

Joseph Knudson, activista dos direitos LGBT e autor do The Gayly Blogger, apelou à comunidade LGBT mundial para que participasse numa marcha pelos seus direitos civis no próximo dia 21 de Abril. Juntamente com outros activistas, Knudson criou um evento do Facebook intitulado Let's Reach 1 Million People Campaign...It's A Start! LGBT Equality.

 

Coragem das minorias sexuais ugandesas premiada

A Fundação Rafto, uma organização não-governamental norueguesa para a promoção dos direitos humanos, atribuiu o Prémio Rafto 2011 à Sexual Minorities Uganda (SMUG) e ao seu líder Frank Mugisha (foto). A SMUG, uma aliança de grupos LGBT no Uganda, foi assim reconhecida pelo seu trabalho para que os direitos humanos se apliquem a todos e contra a discriminação baseada na orientação sexual ou a identidade de género. Com este prémio, a Fundação Rafto pretende chamar a atenção para a grave situação dos direitos humanos no Uganda, sublinhando que a luta do SMUG e de Frank Mugisha pela dignidade humana de um grupo particularmente vulnerável faz parte do combate pela democracia e a justiça social. A Fundação espera que o prémio confira a Mugisha e ao SMUG uma maior protecção no contexto da brutalidade da repressão das minorias sexuais no Uganda. Recentemente o país tentou legislar punindo os homossexuais com a pena de morte.

A terrível história de Betty Tibikawa

 

Uma ugandesa marcada a ferro quente devido à sua orientação sexual poderá vir a ser deportada do Reino Unido. Betty Tibikawa, de 22 anos de idade e natural do Uganda, viu o seu pedido de asilo recusado no Reino Unido. A ugandesa foi atacada no seu país por três homens e queimada nas coxas com um ferro quente como castigo pela sua orientação sexual.

 

O 13 de Maio também ficará para a história do Uganda

A pressão da comunidade internacional e os mais de dois milhões de assinaturas provenientes de petições online terão levado o parlamento ugandês a abandonar o projecto-lei que previa a pena de morte para os homossexuais.

 

Lei de morte aos gays no Uganda pode estar de volta

Os membros conservadores do Parlamento do Uganda estão a tentar aprovar uma lei que condenaria as pessoas LGBT à morte. A lei pode voltar a ser votada até à próxima quinta-feira, 12 de Maio.

Activista LGBT do Uganda ganha prémio de Direitos Humanos

Kasha Jacqueline Nabagesera, fundadora da organização Freedom and Roam Uganda e activista pelos direitos LGBT no seu país natal, foi galardoada com o Prémio Martin Ennals para Defensores dos Direitos Humanos pela sua “rara coragem” num país que pune severamente a homossexualidade. Os Prémios Martin Ennals foram criados em 1993 em honra do activista pelos direitos humanos britânico com o mesmo nome, que foi o Secretário-geral da Amnistia Internacional entre 1968 e 1980. Ennals faleceu em 1991.

Novo recurso para Brenda Namigadde esta segunda-feira

Na próxima segunda-feira, o advogado de Brenda Namigadde irá interpor novo recurso junto do Royal Courts of Justice em Londres. Se este novo recurso for recusado é provável que a sua deportação seja efectuada dentro de duas semanas.

O apelo de Brenda Namigadde (actualizada)

Ao final da noite de sexta-feira, foi conhecida a notícia: A deportação de Brenda Namigadde fora suspensa temporariamente. O caso de Brenda será agora revisto judicialmente avançou a BBC.

António Guterres, actual Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, pronunciou-se sobre este assunto e declarou que o estatuto de refugiado deve ser concedido a pessoas que estejam a ser perseguidas devido à sua orientação sexual.

Pedro Tachtel, conhecido activista britânico, também apelou à Secretária de Estado britânica, Teresa May, que autorize um novo processo de asilo. Antes um porta-voz da serviço britânico de estrangeiros e fronteiras já tinha informado que o caso de Brenda já fora avaliado três vezes pela justiça que esta cidadã não tinha o direito de permanecer em solo britânico.

Activista ugandês assassinado

David Kato, de 43 anos, conhecido activista dos direitos das pessoas LGBT no Uganda, foi encontrado morto esta manhã. O assassinato ocorreu ontem, quando, segundo a polícia local, alegadamente um homem entrou na casa do activista e o alvejou com dois tiros na cabeça.
O Observatório dos Direitos Humanos (HRW), informou em comunicado, com base noutros depoimentos, que o activista teria sido agredido violentamente na cabeça, com um objecto pesado, provavelmente um martelo, e que morreu a caminho do hospital da localidade de Kawolo. Maria Burnett, investigadora no HRW, lamentou esta “perda trágica” recordando Kato como “uma voz sem medo”.

Nações Unidas eliminam a referência a “orientação sexual”

As Nações Unidas retiraram a referência à orientação sexual presente na resolução que condena as execuções arbitrárias e injustificadas.

A resolução geral da Assembleia das Nações Unidas, que é revista a cada dois anos, continha uma referência à oposição da execução de pessoas LGBT na versão de 2008, no entanto, a versão deste ano foi aprovada sem nenhuma referência à orientação sexual depois de um grupo, maioritariamente constituído por países africanos e asiáticos, encabeçado por Marrocos e Mali, votarem a favor da sua remoção.

Grupos defensores dos direitos das pessoas gays e lésbicas estão apreensivos pois temem que este acto – que passou com uma pequena diferença de 79 contra 70 votos – seja interpretado como um sinal de que é internacionalmente aceitável perseguir pessoas pela sua orientação sexual.

Cary Alan Johnson da Comissão Internacional para os Direitos de Homossexuais e Lésbicas declarou que “esta votação é um desenvolvimento perturbante e perigoso, pois basicamente retira o reconhecimento da vulnerabilidade a que está sujeita a comunidade LGBT. Este reconhecimento é crucial principalmente se tivermos em conta que 76 países do mundo criminalizam a homossexualidade, cinco consideram que é um crime capital e outros países como o Uganda estão a considerar adicionar a pena de morte às leis que criminalizam a homossexualidade.”

No ano passado no Uganda um projecto de lei pretendia penalizar com a pena de morte actos de sexo homossexual ou gays com VIH. Apesar de arquivado após protestos internacionais, o principal apoiante deste projecto manifestou que deseja aprová-lo  em breve.

O Uganda foi um dos 79 países que votou a favor da remoção da referência à orientação sexual da resolução das Nações Unidas. Entre outros países contam-se também o Afeganistão, China, Cuba, Coreia do Norte, Irão, Iraque, Paquistão e a Arábia Saudita. A maioria dos países ocidentais votou a favor de manter a referência à orientação sexual no texto.

Peter Tatchell, activista britânico pelos direitos LGBT, afirmou que esta resolução “dá luz verde ao massacre de pessoas LGBT por regimes homofóbicos e esquadrões da morte. Essas pessoas vão buscar justificação para as suas acções no facto que as Nações Unidas não sancionam a protecção das pessoas LGBT contra violência e assassínio motivados pelo ódio.” E continuou, acrescentando que “ o voto das Nações Unidas é uma provocação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual garante o tratamento igual, não-discriminatório e o direito à vida. Qual é então o objectivo das Nações Unidas se se recusa a assegurar os seus próprios valores humanitários?”

Lúcia Vieira

A forma (assustadora) como explicam a homossexualidade no Uganda (vídeo)

 

O protagonista do vídeo é o pastor ugandês Martin Ssempa. Há duas décadas que é activista no combate à sida no seu país e uma voz influente nas políticas que o governo implementa na área das infecções sexualmente transmissíveis. No entanto, defende que não é com preservativos que se combate a sida, tendo até já queimado preservativos em nome de Jesus. É por isso que sustenta que a abstinência é a melhor arma contra a doença. Ssempa também quer “acabar com a sodomia no Uganda” e apoia uma proposta de lei para que a homossexualidade seja punida com prisão perpétua ou com pena de morte. A forma como descreve, numa acção de formação, a forma como a comunidade homossexual se comporta é arrepiante.

 

     

Direitos em perigo em África

Existe um movimento em África contra a homossexualidade, alertou Mónica Mbaru, responsável pelo programa africano da Comissão Internacional pelos Direitos Gays e Lésbicos. Mónica Mbaru, sustenta que pode existir um “efeito dominó”. “Esse é nosso grande medo, já que muitos países deram início a debates sobre o tema. No Quénia, processos constitucionais já retiraram conquistas positivas alcançadas antes da proposta de Uganda. A Tanzânia lançou uma campanha contra o activismo gay. Na Etiópia, líderes religiosos já se pronunciaram contra o apoio aos direitos homossexuais”, declarou ao jornal brasileiro O Globo. Em África existem ainda 36 países que punem, de alguma forma comportamentos homossexuais. Na Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália a homossexualidade pode ser punida com pena de morte. O Uganda pretende aprovar uma legislação equivalente.