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A maioria de direita voltou a chumbar no Parlamento a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem aceder à adopção. A co-adopção também continua, em Portugal, a estar em linha com países como Ucrânia, Rússia e Roménia, impedindo assim estes casais de partilharem as responsabilidade e direitos sobre os filhos.
No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.
O ano de 2014 foi marcado por momentos pouco consensuais em Portugal e no mundo. Em Portugal, e à cabeça, está a rejeição da lei da co-adopção pelo Parlamento, depois de uma novela política que envolveu uma proposta de referendo por parte do PSD entretanto chumbado pelo Tribunal Constitucional. Por apenas 5 votos se adiou a protecção legal das crianças que aos olhos de todos já vivem com casais do mesmo sexo, excepto para a lei portuguesa. No resto do mundo há várias polémicas por onde escolher.
A morte de Nuno (interpretado pelo actor Rui Neto), companheiro de Simão (Ângelo Rodrigues), na novela "Sol de Inverno" (SIC) levou para a ficção as consequências da inexistência de uma lei de co-adopção em Portugal. Ao longo desta semana, e em especial nos episódios desta terça e quarta-feira, o fim trágico de Nuno mostra as fragilidades desta família homoparental que terá agora de ser desagregada à luz da actual lei.
"Portugal é o único país no mundo em que é possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo e em que lhes é negada o acesso à adopção plena. O direito à família é um direito constitucional, não abdicaremos dele." Foi este o mote da Marcha do Orgulho LGBT do Porto, que voltou este Sábado às ruas do Porto.
No mais recente vídeo do seu canal de humor no Youtube, Diogo Faro, o autor da página do Facebook Sensivelmente Idiota, foi para a rua perguntar a jovens universitários se um casal gay pode constituir uma “boa família”.
Uma das reacções mais duras ao chumbo da co-adopção no Parlamento veio de um militante do PSD. Carlos Reis, que foi vice-presidente e director do gabinete de estudos do PSD e presidente da distrital de Lisboa do partido, apontou críticas à “hipocrisia” do CDS e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
“Foi uma derrota dos direitos de crianças que já existem, que o Estado, estranhamente, não persegue, mas ignora. Hoje, a Assembleia da República, decidiu manter estas crianças no limbo”, declarou Isabel Moreira, deputada socialista responsável pela proposta da co-adopção que foi esta sexta-feira chumbada no Parlamento.
O projecto de especialidade sobre a co-adopção foi chumbado no Parlamento esta sexta-feira, graças aos 112 votos contra dos deputados do PSD e do CDS. A co-adopção teve votos favoráveis de 15 deputados do PSD, e dos deputados do PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV. Houve duas abstenções no PSD e duas no PS.
O Governo alemão aprovou esta quinta-feira um projecto de lei que permite adoptar os filhos do parceiro do mesmo sexo. Como adianta a Lusa, o projecto de lei alemão segue uma decisão de Fevereiro de 2013 do Tribunal Constitucional do país que apontava nesse sentido.
Após o chumbo do referendo da adopção e co-adopção pelo Tribunal Constitucional, a co-adopção deverá ir a votos no Parlamento a 14 de Março.
Inconstitucional. Foi esta a decisão dos juízes do Palácio Raton à proposta de referendo de que mais se falou nos últimos meses em Portugal. São três as principais razões para o Tribunal Constitucional ter chumbado esta quarta-feira, a proposta de referendo apresentada pelo PSD:
A Associação dos Psicólogos Católicos, com o apoio da Federação Portuguesa pela Vida, realizou uma conferência, no colégio de S. Tomás, em Lisboa sobre os projecto de co-adopção por casais de pessoas do mesmo sexo. A apresentação foi mediada por Maria José Vilaça, presidente da Associação de Psicólogos Católicos, que introduziu o debate com um objectivo de explicar “muito bem as consequências desta antropologia alternativa na nossa sociedade”.
O debate sobre o referendo entre Isabel Moreira (PS) e Hugo Soares (PSD) esta terça-feira na TVI24 teve vários momentos quentes.
Esta quinta-feira Manuel Luís Goucha voltou a trazer ao programa Você na TV o tema da co-adopção. Os deputados Isabel Moreira e Hugo Soares foram a estúdio e reapresentaram argumentos. Um dos momentos de maior estranheza ocorreu quando o líder da JSD referiu que ele próprio não percebia se era a favor da adopção de crianças por casais homossexuais.
