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O PSD poderá apresentar um projecto de alteração à lei que regula a procriação medicamente assistida, que permita o recurso à barriga de aluguer em casos de infertilidade, avançou a Rádio Renascença.
A frase é da deputada independente eleita pelas lista do PS, Isabel Moreira, em entrevista ao jornal Sol.
O Bloco de Esquerda vai levar a discussão no Parlamento a adopção por casais homossexuais-. Segundo o jornal I, a proposta deverá decorrer na actual sessão legislativa. "As coisas não se mudam por metade, têm de mudar no seu todo. A lei do casamento homossexual ficou amputada de um aspecto essencial que não permite a igualdade entre todas as pessoas e essa igualdade tem de ser resposta", justificou o líder parlamentar bloquista, Luís Fazenda.
Anders Breivik, de 32 anos, autor confesso dos atentados de Oslo define-se como “cristão conservador” de direita . Entre as posições defendidas num extenso manifesto islamófobico com mais de 1500 páginas, “2083 - uma declaração Europeia de Independência”, está a acusação de que os muçulmanos querem exterminar minorias, como os homossexuais, ao mesmo tempo que acusa os próprios homossexuais de conivências “marxistas” e “multiculturalistas”.
Francisco Assis, candidato à liderança do PS, defendeu esta quarta-feira a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, diz a Agência Lusa.
Ainda não se sabe se haverá alguma Secretaria de Estado da Igualdade no próximo governo de Pedro Passos Coelho. Mas para a até aqui secretária de Estado da tutela “se não houver haverá um retrocesso muito grande face ao governo de José Sócrates. Falam em Desporto e em Juventude, mas não na Igualdade e este é um direito fundamental”. Elza Pais, que no ano passado não esteve presente na Marcha do Orgulho LGBT por questões de agenda, participou ontem na manifestação e relembrou ao dezanove que em 2007, durante o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, “o governo assumiu pela primeira vez a luta pelos direitos LGBT e desde aí tem sido em crescendo”. E exemplifica: “No Eurobarómetro de 2007 para 2009 conseguimos que a discriminação LGBT fosse diminuída em 10 por cento. Este trabalho chegou, por isso, às pessoas.” Elza Pais foi agora eleita deputada do PS pelo círculo de Viseu.
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9 de Julho é a data que a comissão organizadora da Marcha do Orgulho LGBT do Porto (MOP) escolheu para levar às ruas da Invicta a sexta edição do evento. A comissão organizadora da MOP é composta por 13 entidades: Bloco de Esquerda, Caleidoscópio LGBT, GIS - Grupo de Intervenção Solidário, Grupo Identidade xy - Sindicato unificado da Polícia, Juventude Socialista, Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, Partido Humanista, Poly-Portugal, Ponto Bi, PortugalGay.pt, Rede PJIOMH - Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, SOS Racismo e UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta.
É oficial José Sócrates apresentou a demissão a Cavaco Silva esta noite motivado pelo chumbo da oposição, hoje no Parlamento, ao quarto pacote de medidas de austeridade (Plano de Estabilidade e Crescimento). O Presidente da República reunirá na próxima sexta-feira, dia 25, com os partidos com assento parlamentar, mantendo-se o Governo em funções até à aceitação do pedido de demissão.
O dezanove relembra os momentos em que o governo socialista, com os votos favoráveis dos restantes partidos da esquerda parlamentar, deu dois avanços significativos nos Direitos Humanos em Portugal: o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género:
A Assembleia da República vai discutir esta quarta-feira a proposta de lei do Governo e o projecto do Bloco de Esquerda para simplificar a mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. O dezanove falou com o deputado independente eleito pelas listas do PS, Miguel Vale de Almeida, sobre as expectativas para a aprovação da lei e sobre as próximas iniciativas parlamentares.
dezanove: A lei de mudança de género tem condições para reunir uma maioria no Parlamento de forma a que seja aprovada na próxima quarta-feira? Haverá disciplina de voto no PS?
Miguel Vale de Almeida: Certamente. Não só uma maioria de esquerda, mas também votos das bancadas mais à direita. Definitivamente não é uma questão "fracturante". Quanto à disciplina de voto, há que perguntá-lo à direcção da bancada.
Vários sectores da sociedade já referiram que não percebem a pertinência em discutir esta questão numa altura de crise financeira, como aquela que o país atravessa. Quererá isto dizer que ainda existe muito desconhecimento sobre a questão trans em Portugal?
Sim, muito desconhecimento. Ou então muita maldade face ao sofrimento e humilhação por que muitas pessoas transexuais têm de passar. E nunca compreendo esse "argumento" da prioridade e pertinência. Não só os direitos são sempre prioritários como não se pode legislar sobre a resolução de uma crise económica e social.
Em termos de actividade parlamentar, quais serão as próximas iniciativas da bancada do PS ou do próprio Vale de Almeida que poderão ter impacto junto da população LGBT?
Há que alterar o possível na Lei da Procriação Medicamente Assistida, que actualmente trata as mulheres como dependentes de um homem, e há que fazer pedagogia para tornar possível resolver as questões de adopção e co-adopção na próxima legislatura.
