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Nem na mata se encontram histórias assim

Uma em cada cinco pessoas admite viajar para países onde ser LGBTI é ilegal

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Existe desde sempre, mas, no entanto, continua a ser ilegal em 75 países. Nestes países é razão para ser agredido sem possibilidade de defesa legal, detido, ser obrigado a executar trabalhos forçados, ser sujeito a terapias de conversão ou até mesmo alvo de sanção com pena de morte. Falamos de ser homossexual, lésbica, bissexual, transgénero ou intersexo.

Campanha #GayIsOK distribui fundo a favor da igualdade LGBT

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A campanha #GayIsOK, uma iniciativa da organização não governamental All Out, em parceria com a LUSH Cosmetics, alcançou dezenas de milhões de pessoas nas redes sociais. A hastag pretendia lembrar algo muito simples, mas muito importante: não há nada errado em ser gay, embora 75 países ainda considerem este facto um crime e 10 deles apliquem a pena de morte aos homossexuais.

 

Kuwait desenvolve testes para impedir gays de entrar no país

O Estado do Kuwait anunciou, através de um oficial, que vão ser desenvolvidos testes "clínicos" para "detectar homossexuais" e assim "impedi-los de entrar no seu país".

"Os centros médicos conduzem avaliações médicas que verificam a saúde dos expatriados que querem entrar nos países do GCC (Gulf Cooperation Council). Contudo, vamos ter medidas mais apertadas que nos vão ajudar a detectar gays que serão banidos de entrar no Kuwait ou em qualquer outro estado-membro do GCC." - foram as declarações de Yousuf Mindkar, o Director de Saúde Pública do Ministério da Saúde do Kuwait.

Ahmadinejad: Os políticos que defendem gays e lésbicas querem obter "mais quatro ou cinco votos"

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irão, afirmou esta terça-feira, durante uma entrevista concedida ao canal norte-americano CNN, que a defesa da homossexualidade é uma preocupação consignada aos países capitalistas. "Este tipo de apoio à homossexualidade está apenas ancorado no pensamento dos capitalistas”, referiu Ahmadinejad.

 

Escolas islâmicas no Reino Unido ensinam homofobia e anti-semitismo

Cerca de cinco mil crianças que frequentam escolas islâmicas no Reino Unido estão a ser ensinadas a ser anti-semitas e homofóbicas, avançou o programa de investigação Panorama da BBC. O programa chocou a opinião pública britânica. As escolas utilizam livros baseados no currículo da Arábia Saudita e na lei Sharia (código de leis islâmico), que referem que as pessoas que mantêm relações homossexuais devem ser executadas e que os “sionistas” estão a conspirar para assumir o controlo do mundo. Além disso, explicam como cortar mãos e pés a ladrões.

Um destes livros, utilizado nas aulas para crianças de seis anos, pergunta o que acontece a alguém que morre e não acredita no Islão. Segundo o livro, a essa pessoa é garantido o “fogo eterno do inferno”.

Michael Gove, secretário da Educação britânico, declarou em entrevista ao programa que “a Arábia Saudita é um país soberano e, como tal, não tenho qualquer desejo de intervir no que ensina nas suas escolas. No entanto, não podemos admitir que este tipo de material seja ensinado nas escolas britânicas”. Estas escolas não são inspeccionadas pelo departamento que tutela a educação (Office for Standards in Education, Children's Services and Skills), já que são encaradas como actividades extra-curriculares. No entanto, o governo pretende mudar esta determinação de forma que, em breve, passem as ser reguladas de acordo com as leis britânicas.

O embaixador saudita no Reino Unido declarou que estes textos estão ser utilizados fora do contexto histórico e que estes ensinamentos não são apoiados pela embaixada.

 

Lúcia Vieira

 

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Lisboa contra a pena de morte

Várias dezenas de pessoas assistiram esta tarde no Largo Camões à leitura do manifesto contra a pena de morte. O manifesto foi lido pela actriz e activista Joana Manuel. Lisboa juntou-se assim às várias cidades do planeta em que se assinala hoje, pela oitava vez, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.

Em comunicado os organizadores informam que "em 2009, segundo números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52)." Este ano o foco desta efeméride insta os EUA a seguir os passos dos 54 países, entre os quais  Canadá, a Turquia ou a Bósnia-Herzgovina, que aboliram a pena capital em 1990.

A homossexualidade é criminalizada com a pena de morte, em países como a Arábia Saudita, Mauritânia, Irão, Iêmen, Somália e Sudão.

Portugal foi um dos primeiros Estados do mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, a pena foi reintroduzida para casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só foi definitivamente abolida em 1976.

Para além da pena capital, os colectivos organizadores do evento pretendem chamar igualmente a atenção para os milhões de pessoas em todo o mundo que não recebem por parte dos seus Estados garantias para condições de vida dignas, como por exemplo as pessoas não documentadas,  sem-abrigo, trabalhadores precários,  jovens LGBT vítimas de suicídio, intersexos forçados a operações sem consentimento ou as pessoas transexuais.

A iniciativa partiu dos colectivos ATTAC Portugal, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.

“Em Angola, S. Tomé e Moçambique são vulgares as práticas de internamento e de abusos físicos”

 

Manuel Magalhães, coordenador do Núcleo LGBT da Amnistia Internacional, aponta em entrevista ao dezanove quais os países onde se registam as maiores violações de direitos humanos entre as populações LGBT. No topo das preocupações estão os países que condenam com pena de morte as “práticas homossexuais”, mas como refere Manuel Magalhães, em “Angola, S. Tomé e Príncipe e Moçambique, apesar de nem todos eles especificarem o crime de 'práticas homossexuais', são vulgares as práticas de internamento e de abusos físicos de todo o tipo por parte das autoridades contra a população LGBT”. O Núcleo da Amnistia Internacional vai participar na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa no dia 19 de Junho.

 

Como surgiu a ideia de criar um núcleo LGBT dentro da Amnistia Portugal?

Surgiu no seguimento de uma preocupação da Amnistia Internacional, que data já de há cerca de 20 anos, de se preocupar com os direitos da população LGBT e com a discriminação a que são, de várias formas e em vários contextos, sujeita. Há alguns anos que a Amnistia Internacional tem vindo a defender que os direitos das minorias sexuais são, igualmente, direitos humanos. Reconhecemos que é nossa responsabilidade defendê-los.

 

Que actividades têm desenvolvido desde então?

Durante dois anos (de 2007 a 2009) o Núcleo LGBT esteve inactivo, tendo sido reactivado no ano passado, na altura da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa. Desde então, neste curto período de existência, a nossa acção tem sido marcada por duas vertentes essenciais. Por um lado, temos necessidade de nos dar a conhecer, de angariar pessoas, porque sem uma boa equipa muito dificilmente conseguiremos pôr em prática uma defesa efectiva dos direitos LGBT. É nesta vertente que se enquadra a nossa participação nas Marchas de Lisboa e do Porto, no Arraial Pride (Lisboa) e no Arraial do 25 de Abril. Uma outra vertente, aquela que, no futuro, queremos que seja a principal, diz respeito à consciencialização das pessoas para a constante violação dos direitos humanos.

 

O que é feito nesse sentido?

É aqui que se enquadram as nossa petições, acções de rua (como a que recentemente levámos a cabo no Dia Internacional da Luta contra a Homofobia), debates e a o recente envio de dois participantes ao Baltic Pride (Lituânia), numa tentativa de ajudar a organizar e concretizar uma comemoração do Orgulho LGBT que é sempre extremamente complicada.

 

Quais os países que figuram na lista negra na Amnistia Internacional, no que diz respeito aos direitos LGBT?

Em primeiro lugar, figuram aqueles que respondem com a pena de morte às “práticas homossexuais” (Mauritânia, Sudão, Somália, Arábia Saudita, Irão, Afeganistão, alguns estados da Nigéria, entre outros). Por duas razões: porque recorrem à pena de morte (contra a qual a Amnistia Internacional vem lutando há já várias décadas) e porque punem uma expressão da liberdade individual, situação contra a qual nos posicionamos intrinsecamente contra. Estamos, igualmente, atentos a todos os outros países do mundo, nomeadamente localizados em África e no Médio Oriente, que punem, ainda que não com a pena de morte, a homossexualidade. E a nível europeu? As secções europeias da AI têm, ultimamente, estado muito preocupadas com a violação dos direitos da população LGBT nos países europeus, nomeadamente nos três países do Báltico, Polónia, Roménia, Hungria, Sérvia, entre outros. Sobretudo naquilo que diz respeito aos que pertencem à União Europeia é inaceitável que não se possa, sequer, organizar uma Marcha do Orgulho LGBT em segurança.

 

Existe algum país lusófono que mereça referência pela negativa?

Angola, S. Tomé e Príncipe e Moçambique, na medida em que, apesar de nem todos eles especificarem o crime de “práticas homossexuais”, são vulgares as práticas de internamento e de abusos físicos de todo o tipo por parte das autoridades contra a população LGBT.

 

O que é que uma pessoa comum pode fazer para ajudar a Amnistia nos assuntos que estejam ligados com a comunidade LGBT de outros países?

Em primeiro lugar, se tiver disponibilidade, vontade (e coragem) pode juntar-se a nós, enquanto membro do Núcleo LGBT da AI Portugal. Para tal deve-nos enviar um email para lgbt.amnistia@gmail.com. Não tendo tempo para uma colaboração tão regular, poderá inscrever-se na nossa lista de voluntários, recebendo um email sempre que precisarmos do seu contributo para a realização de alguma acção. Em qualquer caso, poderá sempre assinar as petições que vamos apresentando. Já agora, aproveitava para lançar o repto a todos e a todas para se juntarem a nós na participação da Amnistia Internacional na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa no dia 19 de próximo mês de Junho.