O Volt, partido pan-europeu, propõe uma abordagem unificada, federal e democrática para maximizar o potencial europeu. Nestas eleições europeias, o Volt apresenta um programa eleitoral com o subtítulo “Faz-te ouvir na Europa” centrado em três eixos principais: desenvolvimento económico, transição climática e promoção da paz. Reconhecendo os desafios enfrentados pelo projecto europeu, como guerras próximas, a crise climática e a pobreza, o partido propõe um fortalecimento da UE para uma prosperidade sustentável.
No passado dia 29 de Abril o Bloco de Esquerda apresentou ao Tribunal Constitucional o manifesto eleitoral e lista de efetivos do partido a concorrer às eleições europeias de 9 de Junho. Com o lema “Europa por ti: Por uma Europa ecológica, justa, solidária, feminista, aberta ao mundo e de Paz”, a cabeça de lista do partido, Catarina Martins, antiga coordenadora nacional do partido, defende o manifesto eleitoral do Bloco de Esquerda e a importância da disputa nas eleições europeias “uma disputa por democracia, por Estado Social, por responder aos grandes desafios do nosso tempo, do clima, da paz, das condições concretas, da vida das pessoas, desta ideia de comunidade que nos pode permitir a todos um futuro melhor", em entrevista para o site Esquerda.net.
A 27 de Dezembro de 2022 foi formalizada a constituição da Com Alma - Associação Não Governamental pelos Direitos Humanos. Pode ler-se no site da associação que esta é uma organização sem fins lucrativos, apartidária, laica e de âmbito nacional, com sede em Ermesinde e sede de projectos em Matosinhos. Rege-se pelo primado dos Direitos Humanos, pelos princípios da igualdade de género, da igualdade de oportunidades e de tratamento, da participação equilibrada entre homens e mulheres e da não discriminação em função de nenhuma razão.
Segundo o recém-publicado Relatório Anual da ILGA Europa 2024, documento que aponta os progressos e retrocessos relativamente à situação dos direitos humanos das pessoas LGBTI na Europa e Ásia Central, entre Janeiro e Dezembro de 2023, é destacado o aumento dos crimes de ódio anti-LGBTI em 35 dos 54 países que participaram nesta análise, entre os quais Portugal. Apenas seis países não registaram crimes de ódio em 2023.
Em 16 de Setembro de 2022, MahsaAmini, uma jovem estudante iraniana, foi detida e espancada até à morte pela polícia religiosa em Teerão. O seu único crime foi não usar o lenço imposto às mulheres pela República Islâmica. O destino desta mulher de 22 anos desencadeou uma onda de protestos sem precedentes que rapidamente se espalhou por todo o país.
Luanda é cada vez mais a cidade onde as coisas acontecem. A capital de Angola recebeu o primeiro encontro das Organizações LGBTIQ+ dos Países de Expressão Portuguesa Sul-Sul sobre Direitos Humanos, Integração Sociopolítica e Cultural. Esta conferência que decorreu nos dias 19 e 20 de Outubro, numa parceria entre organizações locais como a AIA - Arquivo de Identidade Angolana em parceria com com a Universidade Jaguelónica de Cracóvia e o Grupo de pesquisadores composto pelo antropólogo Ruy Blanes (da universidade portuguesa ISCTE-IUL), Natália Zawiejska e com apoio do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A dimensão dos mesmos direitos para PESSOAS lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) não pode ser conotada como radical, muito menos, é incompreensível. Ela é constituída por dois princípios básicos que fortificam o regime internacional de direitos humanos: igualdade e não discriminação. As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos não deixam margem para dúvidas: “todos os SERES HUMANOS nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”
A 14ª edição do Rainbow Map da ILGA Europe já foi revelada e Portugal desceu duas posições no ranking dos direitos LGBTQ+ da Europa. Esta descida não se deve necessariamente a um retrocesso – mas sim a uma estagnação.
A Humanamente, movimento pela Defesa dos Direitos Humanos sediado no Norte do país, assinalará o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro, com uma Conferência Nacional em que reunirá em Braga activistas, movimentos, colectivos, associações e partidos políticos.
“Estima-se que, na União Europeia, 2% das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) tenham sofrido práticas de "terapias de conversão" e que 5% tenham recebido propostas de conversão, mas os números reais podem ser superiores.”
A ILGA Portugal entra em campo pela segurança das pessoas LGBTQIA+ no Catar e promove a iniciativa Pride Stands (Bancadas Pride em português) em parceria com a COMON, o Studio Nuts e o apoio da comunidade gamer, tendo como embaixadora Raquel Martinho, bicampeã nacional de FIFA.
Alteraram a braçadeira de capitão, colocaram bandeiras nos estádios e, chegaram até, a criar uma onda de afecto quando um jogador se assumiu homossexual. Mas, apesar de todo o “activismo”, que agora percebemos falso, não se lembraram de mais nenhum país para celebrar a maior competição do desporto que amam. Tornou-se difícil a escolha e, por coincidência, ficou designado um país onde ser LGBTQIA+ não só é ilegal como é punível com pena de morte.
Nos últimos anos temos assistido a um crescente debate público sobre a “teoria de género” e “ideologia de género”, dois conceitos que mostram inquietação no seu entendimento, tendo recentemente sido apropriados por um discurso político aliado à moral religiosa que se recusa a reconhecer os conceitos de género e sexo como construções políticas e culturais.
O Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2022 será a vigésima segunda edição deste evento desportivo e ocorrerá no Qatar, um país que criminaliza a homossexualidade. Muito se tem falado sobre a (in)segurança de pessoas LGBT neste país e as declarações de várias pessoas sobre o tema têm sido contraditórias.
Um relatório da principal organização LGBTI na Europa, a ILGA Europe, conclui que, apesar do aumento na retórica oficial anti-LGBTI, alimentando uma onda de crimes de ódio em todos os países da Europa, há uma crescente determinação institucional para combater o ódio e a exclusão.
Pensei muito, muito mesmo antes de escrever o que vou escrever, porém quero e preciso de o fazer para que a intimidação, a ameaça, o silenciamento, o bullying não triunfem.
A organização não governamental de apoio às pessoas LGBTI The Russian LGBT Network fez a denúncia no final da semana passada: um casal gay que estava a receber apoio depois de ter conseguido fugir da Chechénia foi detido e enviado de volta para a região. A Euronews também já noticiou o caso.
IDAHO [1] para IDAHOTB [2] ou IDAHOBIT [3], variam os acrónimos manifestados por quem, livremente, celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, num grito de luta contra a violência e discriminação sofridas pelas pessoas LGBTI+.
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