Procriação medicamente assistida em discussão esta semana no Parlamento
O Parlamento vai debater esta quarta-feira o acesso à procriação medicamente assistida (PMA).
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Adopção por casais do mesmo sexo defendida por Bloco, PEV e PS, a ideia de um novo referendo e o chumbo da PMA
No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.
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Isabel Advirta: “É inacreditável que, mesmo no movimento LGBT, haja quem se refira às questões da parentalidade como ‘adopção gay’”
Isabel Advirta, que acaba de assumir a direcção da ILGA Portugal, explica em entrevista ao dezanove.pt porque escolheu as questões da parentalidade como prioridade. E aponta para os aspectos negativos e positivos do actual governo em questões LGBT.
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Nova direcção da ILGA Portugal vai dar prioridade à adopção e à PMA
Isabel Advirta, a primeira mulher eleita presidente da ILGA Portugal, estabeleceu já a prioridade para o seu mandato: “As questões da parentalidade.” “Iremos reforçar o trabalho político que temos vindo a fazer de luta contra a discriminação das pessoas LGBT, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento legal das nossas famílias e ao fim de exclusões que são também violações de Direitos Humanos e do princípio constitucional da igualdade", refere.
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Igualdade não fica de fora da agenda de António Costa
O candidato do Partido Socialista a Primeiro-Ministro apresentou esta sexta-feira, em Coimbra, a moção que vai levar ao XX Congresso do partido.
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Este bebé tem duas mães e um pai. Todos reconhecidos legamente
Pela primeira vez um recém-nascido foi registado com o nome de três pessoas como progenitores da criança. O sucedido é inédito e aconteceu no Canadá. Della, o bebé de três meses, é filha de um casal de lésbicas e um amigo, o pai biológico.
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Isilda Pegado: "Temos de pensar acima de tudo nos direitos das crianças"
Depois de debater o casamento entre pessoas do mesmo sexo e da lei de identidade de género, o programa "Você na TV" da TVI voltou a abordar mais uma das leis que os signatários da petição "Defender o Futuro" pretendem ver reavaliadas ou revogadas. No programa da TVI da última quinta-feira, foi a vez do tema ser a procriação medicamente assistida.
Já apoias o movimento da Catarina pela plena parentalidade em Portugal?
Para Catarina Leitão a única razão que leva à proibição da adopção por casais do mesmo sexo em Portugal é apenas uma: o preconceito.
Catarina tem 28 anos, está a efectuar doutoramento em Psicologia Social na Universidade do Minho e é uma das centenas de pessoas que submeteu uma iniciativa de cidadania no portal de Governo de Portugal: "Parentalidade em Casais do Mesmo Sexo". Este movimento defende a possibilidade de adopção de crianças por ambos os cônjuges, a co-adopção de filho biológico do companheiro e o acesso à procriação medicamente assistida em casais do mesmo sexo.
Lançada petição pela legislação da parentalidade por casais do mesmo sexo em Portugal
O tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da República após as férias de Verão. A acção partiu de quatro deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia Almeida Santos) que apresentaram em Julho último uma proposta de projecto-lei para a co-adopção de crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo. Se o projecto-lei for aprovado, este garante que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal e uma maior segurança e igualdade para as crianças.
É com este cenário em vista que surge agora uma petição online [assinar aqui] que pretende sensibilizar a população portuguesa para a importância de legislar a parentalidade por casais do mesmo sexo.
Presidente da Associação de Bioética: impedir PMA a lésbicas e homossexuais é uma afronta
O Presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), Rui Nunes, soma-se ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida nas críticas contra o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida por parte de casais homossexuais.
Conselho de Ética: Estado tem de apresentar “razões de peso” se quiser impedir PMA a homossexuais
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) divulgou na semana passada um parecer datado de 26 de Março último sobre o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) e à gestação de substituição. O pedido de parecer foi efectuado pela Assembleia da República dado que dois projectos de deputados do PS e do PSD ainda serão alvo de discussão no Parlamento. Recorde-se que em Janeiro último os projectos do Bloco de Esquerda e do PS foram rejeitados no Parlamento.
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Debate sobre PMA não foi esclarecedor
O debate público sobre a procriação medicamente assistida (PMA) foi suficiente? A questão foi colocada pelo dezanove no seu último inquérito, respondido por 601 pessoas. O resultado mostra que 81,2% dos participantes considera que o debate sobre o tema não foi esclarecedor. Apenas para 4,66% tem opinião contrária. A 20 de Janeiro o Parlamento chumbou as propostas do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS que pretendiam alargar o acesso das mulheres solteiras e de casais homossexuais à procriação medicamente assistida. No entanto, parece que a maioria da população não percebeu o que estava realmente em causa.
Batalha legal inédita em Israel: criança com duas mães biológicas
Um casal de lésbicas israelitas foram reconhecidas em tribunal como mães de um menino, numa decisão sem precedentes nesse país.
Como os portugueses olham para as famílias homoparentais? Pedro Alexandre Costa dá as respostas
Pedro Alexandre Costa está a efectuar doutoramento em Psicologia no Instituto Superior de Psicologia Aplicada e na Universidade da Beira Interior, que tem como ponto central as famílias homoparentais. O seu trabalho divide-se em duas grandes áreas. Por um lado, pretende caracterizar as famílias homoparentais recorrendo a um questionário que deve ser preenchido por membros destas famílias. Por famílias homoparentais Pedro Alexandre Costa esclarece serem as compostas por um ou dois pais gays (ou bissexuais) e uma ou duas mães lésbicas (ou bissexuais) com filhos, podendo o laço ser biológico, afectivo, legal, ou outro.
O que está em causa no debate da Procriação Medicamente Assistida
A 19 de Janeiro, quinta-feira, o Parlamento será mais uma vez palco de um debate onde também estão em jogo direitos da população LGBT portuguesa. O dezanove responde às questões mais pertinentes.
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Bloco quer procriação medicamente assistida para todas as mulheres
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta tarde um projecto de lei com alterações à lei de procriação medicamente assistida (PMA) para que esta não esteja apenas limitada às situações de infertilidade. Este projecto de lei visa alargar a PMA a quem não seja infértil, a pessoas sozinhas, bem como a legalização das “barrigas de aluguer” no caso de gravidez impossível.
Em conferência de imprensa o deputado João Semedo lembrou que a lei da PMA tem cinco anos e que apesar do progresso que trouxe, tem limitações que devem ser alvo de alteração.
As próximas prioridades da agenda LGBT
A agenda LGBT está bem definida. As prioridades são a a co-adopção, a perfilhação e a procriação medicamente assistida. São estas que “têm agora de ser trabalhadas junto dos partidos políticos. Há que fazer um trabalho de convencimento com o PSD, porque é importante avançar nestas áreas” afirmou ao dezanove Miguel Vale de Almeida à margem da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, que decorreu este Sábado. Para o antropólogo e ex-deputado é preciso “pôr os temas na agenda dos media e fazer parcerias”, porque se “pode fazer o mesmo trabalho com este novo governo”. Vale de Almeida acrescenta que “não é nada expectável que o governo de direita faça algum retrocesso no que diz respeito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à lei de identidade de género, até porque o PSD já disse estar confortável com estes avanços. É raro em democracia haver este tipo de retrocessos de direitos e também não houve nenhum anúncio disso durante a campanha eleitoral”, lembrou.
ILGA questiona candidatos à presidência. Aguarda respostas
O que fariam os candidatos presidenciais perante leis que reconheçam a homoparentalidade, a exclusão do acesso de todas as mulheres às técnicas de procriação medicamente assistida, o fim da discriminação na adopção ou a proibição da discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género no acesso a bens e serviços? Vetavam? Promulgavam? Enviariam para o Tribunal Constitucional? Estas são algumas das questões que a ILGA pretende ver esclarecidas pelos candidatos à Presidência da República.
Mudança de identidade já não precisa dos tribunais
O Parlamento aprovou hoje as alterações ao processo de mudança de identidade, que permitem mudar de sexo e de nome no registo civil, sem necessidade de interpor uma acção judicial, como ocorria até aqui. As propostas foram apresentadas pelo Governo e pelo Bloco de Esquerda, partido que registou maior apoio na hora da votação, ao totalizar apenas 19 votos contra.
A proposta do governo obteve 111 votos a favor (81 do PS, 15 do BE, 13 do PCP e 2 do PEV), 2 abstenções (1 do PS e outra do PSD) e 90 votos contra (73 do PSD e 17 do CDS). A proposta do Bloco de Esquerda recebeu 108 votos a favor (81 do PS, 10 do PSD e 2 do PEV), 76 abstenções (13 do PCP e 63 do PSD) e 19 contra (17 CDS, 1 PSD e 1 PS). As duas propostas descem agora à especialidade para ser redigida uma proposta única. Votaram 203 deputados.
A direcção da bancada do PSD deu liberdade de voto aos deputados laranjas, no entanto, esta quarta-feira o partido esteve no centro da discussão das propostas, ao defender a irreversibilidade da mudança de sexo, assim como a “circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar”, como referiu a deputada Teresa Morais, antes do debate parlamentar.
Ao dezanove, o deputado do Bloco José Soeiro deixou o alerta para a necessidade de o Parlamento ter em conta a realidade da população trans: “As pessoas trans são o grupo mais invisível da comunidade LGBT. Frequentemente, a imagem pública que se constrói dos e das trans é uma caricatura, entre a pura confusão com a realidade travesti e o retrato da prostituição”.
Já Miguel Vale de Almeida, eleito pelas listas do PS, apontou as próximas lutas a serem travadas no âmbito legislativo e que impactam a população LGBT: “Há que alterar o possível na Lei da Procriação Medicamente Assistida, que actualmente trata as mulheres como dependentes de um homem, e há que fazer pedagogia para tornar possível resolver as questões de adopção e co-adopção na próxima legislatura.”
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