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O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana no Parlamento um novo projecto de lei que visa despatologizar a transexualidade e reconhecer a autodeterminação do género.
A ser aprovada a proposta de lei fará com que a transexualidade deixe de ser considerada uma doença mental e elimine a obrigatoriedade de diagnóstico de saúde mental para a transição legal de género.
“Humor”, “infeliz”, “ofensa gratuita”, “lamentável”, “erro” ou “não oportuna”. São algumas das várias as reacções ao cartaz que marcou o fim desta semana em Portugal.
O Bloco de Esquerda vai lançar este Sábado uma campanha para assinalar a vitória na votação do diploma que permite a possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo.
A deputada Mariana Mortágua eleita recentemente pelo Bloco de Esquerda deu uma entrevista à plataforma feminista Maria Capaz em que falou sobre feminismo, sexismo e homofobia.
No âmbito das próximas eleições legislativas, a ILGA Portugal organizou um debate sobre Direitos LGBT esta terça-feira, na Fundação José Saramago (Casa dos Bicos), em Lisboa.
Júlia Pereira, actual dirigente da API – Acção Pela Identidade – ONG de defesa e o estudo da diversidade de género e características sexuais em Portugal e membro da membro da TGEU – Transgender Europe, organização europeia de defesa dos direitos das pessoas trans, é a primeira mulher transexual a concorrer como deputada a um assento parlamentar no nosso país. Júlia Pereira, de 25 anos, integra as listas do Bloco de Esquerda pelo círculo de Setúbal.
Júlia Pereira tem, nos últimos anos, mostrado o seu trabalho entre a política e o activismo. Na política é militante do Bloco de Esquerda há vários anos e pertence, desde finais de 2014, à Mesa Nacional do partido. No passado mês de Maio a dirigente bloquista interveio numa audição inédita realizada na Assembleia da República sobre a necessidade de alterar as leis que regulamentam os direitos trans. Já no activismo coordenou o GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade e foi a primeira mulher trans na direcção da ILGA Portugal.
Depois de que foi conhecida a sua candidatura às eleições legislativas de 4 de Outubro, Júlia tem-se desdobrado em entrevistas a vários órgãos de comunicação social em Portugal. Fica agora a saber ainda mais nesta entrevista:
A candidata a deputada pelo o Bloco de Esquerda, pelo círculo eleitoral de Setúbal, e dirigente da associação API - Ação Pela Identidade, Júlia Mendes Pereira foi umas das convidadas de Fátima Lopes esta segunda-feira.
Júlia Mendes Pereira pode estar a caminho do Parlamento pelo Bloco de Esquerda (BE).
Depois de ter sido aprovada em Lisboa uma recomendação do Bloco de Esquerda para que a Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa disponibilizasse material literário e audiovisual que aborde as temáticas LGBT, chegou a vez de proposta semelhante ser aprovada no Barreiro.
Centenas de manifestantes voltaram a marchar este Sábado pela não violência de género e pela igualdade de direitos para lésbicas, gays, bissexuais transgéneros e intersexuais. Várias ruas do centro do Porto foram percorridas por manifestantes que envergavam cartazes, bandeiras e proferiam palavras de ordem.
A primeira marcha do Orgulho LGBT realizada fora da capital assinala este ano o seu 10º aniversário. Com a efeméride muda também de nome e passa a designar-se Marcha do Orgulho LGBTI do Porto. O I que agora surge junto da mais conhecida e usada sigla LGBT é o I de Intersexo, que assim se soma para dar visibilidade e premência na resolução das situações que afectam as vidas destas pessoas.
Cerca de 150 activistas pela defesa dos direitos das pessoas LGBT marcharam este Sábado pelas ruas do centro histórico de Braga. A iniciativa esteve a cargo do colectivo Braga Fora do Armário (BFA), que levou a cabo a terceira edição da Marcha pelos Direitos LGBT.
Foi aprovada por unanimidade esta manhã no Parlamento a proposta do Partido Socialista que consagra o 17 de Maio como o Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia em Portugal. Recorde-se que a petição lançada pelo dezanove.pt a 25 de Fevereiro de 2013 foi decisiva para o agendamento da votação desta sexta-feira.
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento vai debater esta quarta-feira a criação do dia de combate à homofobia e transfobia, a 17 de Maio, na sequência da entrega da petição do dezanove.pt.
Mais uma vez apenas os partidos políticos mais à esquerda marcaram presença na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, com a estreia de plataformas como o Livre/Tempo de Avançar, ao lado do PAN, do MAS e do Bloco de Esquerda.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira uma recomendação do Bloco de Esquerda para que a Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa disponibilize material literário e audiovisual que aborde as temáticas LGBT.
O Bloco de Esquerda vai propor várias alterações legislativas de forma a incluir as reivindicações da comunidade transexual e intersexual. A promessa foi deixada pelo deputado José Soeiro no final da audição promovida pelo partido, que reuniu, para além de investigadores e activistas, cerca de duas dezenas de pessoas transgénero e intersexo no Parlamento – um número considerado “histórico” por várias dos intervenientes.
Hélder Trindade, Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, afirmou esta quarta-feira na Comissão Parlamentar da Saúde que ser homem e ter tido sexo com outros homens é factor de exclusão para a dádiva de sangue em Portugal.
ILGA Portugal e Panteras Rosa, para além de grupos feministas como o Movimento Democrático das Mulheres e UMAR, integraram o desfile que assinalou o 41º aniversário da Revolução dos Cravos e que percorreu a Avenida da Liberdade, em Lisboa. Também foi possível ver bandeiras do arco-íris junto das representações da Juventude Socialista, Bloco de Esquerda e Livre – Tempo de Avançar. Vê aqui as fotos.
